Humberto Ávila Advocacia

Sócios

Humberto Ávila

Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular da Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2010), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).
Currículo Lattes.

Martha Toribio Leão

Advogada. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diorito/Università Degli Studi di Genova. Especialista em Direito do Estado e Graduada pela UFRGS. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.

Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2021). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022) com a distinção "Magna Cum Laude". Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor do livro: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017).
Currículo Lattes.

Advogados

Daniela Gueiros Dias

Advogada. Doutoranda em Direito na University of Cambridge (Cambridge, Reino Unido). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, com dissertação aprovada com distinção e recomendação para publicação (2018). Graduada summa cum laude em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (2016), com período de estudo na Harvard Law School (Cambridge, EUA) em 2014 e trabalho de conclusão de curso ganhador do Prêmio Miranda Rosa de Qualidade (2015). Autora do livro: Consequencialismo Judicial no Direito Tributário Brasileiro, São Paulo, IBDT (2021).
Currículo Lattes.

João Alho Neto

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università degli Studi di Genova, Itália (2021). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2015). Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Autor do livro: Interpretação e Aplicação de Benefícios Fiscais, São Paulo, IBDT (2021).
Currículo Lattes.

Ana Júlia Dal Ri

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS em parceria com o Instituto de Estudos Tributários – IET (2020-2022).
Currículo Lattes.

Sócios

Humberto Ávila

Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular da Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2010), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).
Currículo Lattes.

Martha Toribio Leão

Advogada. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diorito/Università Degli Studi di Genova. Especialista em Direito do Estado e Graduada pela UFRGS. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.

Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2021). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022) com a distinção "Magna Cum Laude". Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor do livro: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017).
Currículo Lattes.

Advogados

Daniela Gueiros Dias

Advogada. Doutoranda em Direito na University of Cambridge (Cambridge, Reino Unido). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, com dissertação aprovada com distinção e recomendação para publicação (2018). Graduada summa cum laude em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro (2016), com período de estudo na Harvard Law School (Cambridge, EUA) em 2014 e trabalho de conclusão de curso ganhador do Prêmio Miranda Rosa de Qualidade (2015). Autora do livro: Consequencialismo Judicial no Direito Tributário Brasileiro, São Paulo, IBDT (2021).
Currículo Lattes.

João Alho Neto

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università degli Studi di Genova, Itália (2021). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2015). Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Autor do livro: Interpretação e Aplicação de Benefícios Fiscais, São Paulo, IBDT (2021).
Currículo Lattes.

Ana Júlia Dal Ri

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS em parceria com o Instituto de Estudos Tributários – IET (2020-2022).
Currículo Lattes.

Programa de integridade

Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

Programa de Integridade

Transparência

Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.

Oficial de Compliance

O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br

Programa de integridade

Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

Programa de Integridade

Transparência

Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.

Oficial de Compliance

O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br