Humberto Ávila Advocacia

Sócios

Humberto Ávila

Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular da Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2010), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).
Currículo Lattes.

Martha Toribio Leão

Advogada. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diorito/Università Degli Studi di Genova. Especialista em Direito do Estado e Graduada pela UFRGS. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.

Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2025). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022) com a distinção "Magna Cum Laude". Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor dos livros: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017); Teoria das Contribuições Interventivas, Editora Noeses (2024).
Currículo Lattes.

Advogados

João Alho Neto

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università degli Studi di Genova, Itália (2021). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2015). Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Autor do livro: Interpretação e Aplicação de Benefícios Fiscais, São Paulo, IBDT (2021).
Currículo Lattes.

Ana Júlia Dal Ri

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS em parceria com o Instituto de Estudos Tributários – IET (2020-2022).
Currículo Lattes.

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Sócios

Humberto Ávila

Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular da Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2010), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).
Currículo Lattes.

Martha Toribio Leão

Advogada. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela USP. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diorito/Università Degli Studi di Genova. Especialista em Direito do Estado e Graduada pela UFRGS. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.

Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2025). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022) com a distinção "Magna Cum Laude". Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor dos livros: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017); Teoria das Contribuições Interventivas, Editora Noeses (2024).
Currículo Lattes.

Advogados

João Alho Neto

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università degli Studi di Genova, Itália (2021). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ (2015). Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Autor do livro: Interpretação e Aplicação de Benefícios Fiscais, São Paulo, IBDT (2021).
Currículo Lattes.

Ana Júlia Dal Ri

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS em parceria com o Instituto de Estudos Tributários – IET (2020-2022).
Currículo Lattes.

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Programa de integridade

Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

Programa de Integridade

Transparência

Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.

Oficial de Compliance

O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br

Programa de integridade

Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

Programa de Integridade

Transparência

Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.

Oficial de Compliance

O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br