Humberto Ávila Advocacia
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Atuação
 

Atuação


Contencioso estratégico (judicial e administrativo)

Os profissionais do escritório Humberto Ávila Advocacia possuem ampla experiência na condução e na coordenação estratégica de processos judiciais e administrativos de repercussão nacional.

O escritório patrocina grandes causas tributárias perante o Poder Judiciário e órgãos que integram a administração tributária federal, estadual ou municipal, compreendendo o domínio dos diversos instrumentos jurídicos para a garantia dos interesses de seus clientes, de modo a aplicar aquele que melhor se ajuste à sua rápida e efetiva proteção.

A atuação ocorre de forma pessoalizada, com o acompanhamento integral do processo, desde o seu protocolo até o seu julgamento final, com a entrega de memoriais e sustentação oral perante os órgãos julgadores.


Atuação em tribunais superiores

A atuação do escritório também se destaca no patrocínio de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por meio da apresentação de recursos, memoriais e da realização de sustentação oral em julgamentos de casos paradigmáticos no âmbito do Direito Público em geral.

O sócio fundador do escritório, Dr. Humberto Ávila, é um dos profissionais mais prestigiados e requisitados para atuação nas instâncias superiores, tendo se notabilizado pela sua participação decisiva em julgamentos-chave para o País.


Elaboração de pareceres jurídicos

O escritório também oferece a seus clientes a elaboração de pareceres jurídicos, assim entendida a manifestação fundamentada do Professor Titular Humberto Ávila sobre determinado problema jurídico.

Os pareceres são elaborados levando em consideração as necessidades específicas de cada cliente e os problemas enfrentados no caso, além disso se estruturam com base na legislação vigente, na jurisprudência dos tribunais brasileiros e na mais relevante doutrina, tanto nacional quanto estrangeira.


Rankings e Diretórios

O escritório é constantemente mencionado em publicações de rankings e diretórios de advocacia como um dos mais prestigiados do País. No entanto, cumpre registrar que não participamos ativamente dessas avaliações e que não compartilhamos informações de clientes ou de trabalhos desenvolvidos com essas entidades.


 
 
Atuação
 

Atuação


Contencioso estratégico (judicial e administrativo)

Os profissionais do escritório Humberto Ávila Advocacia possuem ampla experiência na condução e na coordenação estratégica de processos judiciais e administrativos de repercussão nacional.

O escritório patrocina grandes causas tributárias perante o Poder Judiciário e órgãos que integram a administração tributária federal, estadual ou municipal, compreendendo o domínio dos diversos instrumentos jurídicos para a garantia dos interesses de seus clientes, de modo a aplicar aquele que melhor se ajuste à sua rápida e efetiva proteção.

A atuação ocorre de forma pessoalizada, com o acompanhamento integral do processo, desde o seu protocolo até o seu julgamento final, com a entrega de memoriais e sustentação oral perante os órgãos julgadores.


Atuação em tribunais superiores

A atuação do escritório também se destaca no patrocínio de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por meio da apresentação de recursos, memoriais e da realização de sustentação oral em julgamentos de casos paradigmáticos no âmbito do Direito Público em geral.

O sócio fundador do escritório, Dr. Humberto Ávila, é um dos profissionais mais prestigiados e requisitados para atuação nas instâncias superiores, tendo se notabilizado pela sua participação decisiva em julgamentos-chave para o País.


Elaboração de pareceres jurídicos

O escritório também oferece a seus clientes a elaboração de pareceres jurídicos, assim entendida a manifestação fundamentada do Professor Titular Humberto Ávila sobre determinado problema jurídico.

Os pareceres são elaborados levando em consideração as necessidades específicas de cada cliente e os problemas enfrentados no caso, além disso se estruturam com base na legislação vigente, na jurisprudência dos tribunais brasileiros e na mais relevante doutrina, tanto nacional quanto estrangeira.


Rankings e Diretórios

O escritório é constantemente mencionado em publicações de rankings e diretórios de advocacia como um dos mais prestigiados do País. No entanto, cumpre registrar que não participamos ativamente dessas avaliações e que não compartilhamos informações de clientes ou de trabalhos desenvolvidos com essas entidades.


 
 
 
 
 
 
 
Sócios

Humberto Ávila

Advogado e Parecerista desde 1991. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (20. ed. 2021, traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (5. ed. 2019, traduzida para o espanhol e para o inglês); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (2018); Constituição, Liberdade e Interpretação, São Paulo, Malheiros (2019).
Currículo Lattes.



Martha Toribio Leão

Advogada. Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo com distinção e indicação para publicação (2017), com estadias de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (2016) e no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, MAX-PLANCK, na Alemanha (2017). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, com dissertação indicada para publicação (2014). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2018). Especialista em Direito do Estado (2012) e Graduada em Direito (2010) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Conselho Diretivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.



Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2021). Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor do livro: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017).
Currículo Lattes.
 



Advogados

João Alho Neto

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Especialista em Direito Tributário pelo IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015), com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Mestrando em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália.
Currículo Lattes.



Eduardo Kowarick Halperin

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários – IET em parceria coma Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016).
Currículo Lattes.



Débora Dolfini Agliardi

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2020-2022). Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI (2020-2022).
Currículo Lattes.
 
Sócios

Humberto Ávila

Advogado e Parecerista desde 1991. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (20. ed. 2021, traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (5. ed. 2019, traduzida para o espanhol e para o inglês); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (2018); Constituição, Liberdade e Interpretação, São Paulo, Malheiros (2019).
Currículo Lattes.



Martha Toribio Leão

Advogada. Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo com distinção e indicação para publicação (2017), com estadias de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (2016) e no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, MAX-PLANCK, na Alemanha (2017). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, com dissertação indicada para publicação (2014). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2018). Especialista em Direito do Estado (2012) e Graduada em Direito (2010) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Conselho Diretivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.



Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2021). Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor do livro: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017).
Currículo Lattes.
 



Advogados

João Alho Neto

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Especialista em Direito Tributário pelo IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015), com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Mestrando em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália.
Currículo Lattes.



Eduardo Kowarick Halperin

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários – IET em parceria coma Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016).
Currículo Lattes.



Débora Dolfini Agliardi

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2020-2022). Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI (2020-2022).
Currículo Lattes.
 
 
 
Destaque
 

Destaques


• Posse na Academia Brasileira de Direito Tributário

O Professor Humberto Ávila tomou posse como Titular da Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, em evento solene no dia 13 de novembro de 2017, durante o XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, evento comemorativo aos 30 anos da ABDT.


• Recebimento do Título de Professor Emérito

O Professor Humberto Ávila recebeu o Título de Professor Emérito concedido pelo Centro de Extensão Universitária – CEU e pelo Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, em cerimônia presidida pelo Professor Ives Gandra da Silva Martins e realizada no dia 07 de novembro de 2014, durante o XXXIX Simpósio de Direito Tributário: “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza”, no qual também proferiu a palestra de abertura. O Título de Professor Emérito é concedido a um grupo muito restrito de juristas, em razão da sua contribuição inestimável às atividades científicas do País.


• Posse Professor Titular de Direito Tributário na USP

O Professor Humberto Ávila tomou posse como Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, em cerimônia presidida pelo então Diretor da Faculdade, Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci, e realizada no dia 20 de outubro de 2014. A tese de titularidade do Professor Humberto Ávila foi publicada e encontra-se em sua quinta edição: “Teoria da Segurança Jurídica”, São Paulo, Malheiros (5. ed. 2019, traduzida para o espanhol e para o inglês). O cargo de Professor Titular é o mais alto cargo ativo da carreira acadêmica brasileira.









 
Destaque
 

Destaques


• Posse na Academia Brasileira de Direito Tributário

O Professor Humberto Ávila tomou posse como Titular da Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, em evento solene no dia 13 de novembro de 2017, durante o XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, evento comemorativo aos 30 anos da ABDT.


• Recebimento do Título de Professor Emérito

O Professor Humberto Ávila recebeu o Título de Professor Emérito concedido pelo Centro de Extensão Universitária – CEU e pelo Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, em cerimônia presidida pelo Professor Ives Gandra da Silva Martins e realizada no dia 07 de novembro de 2014, durante o XXXIX Simpósio de Direito Tributário: “Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza”, no qual também proferiu a palestra de abertura. O Título de Professor Emérito é concedido a um grupo muito restrito de juristas, em razão da sua contribuição inestimável às atividades científicas do País.


• Posse Professor Titular de Direito Tributário na USP

O Professor Humberto Ávila tomou posse como Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, em cerimônia presidida pelo então Diretor da Faculdade, Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci, e realizada no dia 20 de outubro de 2014. A tese de titularidade do Professor Humberto Ávila foi publicada e encontra-se em sua quinta edição: “Teoria da Segurança Jurídica”, São Paulo, Malheiros (5. ed. 2019, traduzida para o espanhol e para o inglês). O cargo de Professor Titular é o mais alto cargo ativo da carreira acadêmica brasileira.









 
 
 
 
 
 
Programa de integridade


Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

Programa de Integridade

 
Transparência


Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.
 
Oficial de Compliance


O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br
 
Programa de integridade


Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

 

Programa de Integridade

 
Transparência


Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.
 
Oficial de Compliance


O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br
 
 
 
 
 
 
 

Canal de Comunicação


O Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia determina a permanente disponibilização de um Canal de Comunicação destinado não apenas ao tratamento de eventuais denúncias, como também ao esclarecimento de dúvidas e ao envio de sugestões, reclamações e registros de fatos relacionados às matérias nele regulamentadas, envolvendo todas as pessoas discriminadas no art. 3º do Código de Integridade.

Conforme previamente estabelecido no Código de Integridade do escritório (em especial, em seu Cap. III, específico sobre o tema), bem como nas políticas e regulamentos internos específicos, além da possibilidade de anonimato, ao Reportante de boa-fé e ao seu reporte (existência e conteúdo) são garantidos o sigilo e a confidencialidade, bem como a proteção contra qualquer forma de retaliação no âmbito do escritório.

O Canal de Comunicação é administrado e gerenciado por consultores externos independentes e especializados, contratados justamente para, além de garantir ainda mais proteção, segurança, sigilo e confidencialidade, assegurar também a imparcialidade e tecnicidade (com o profundo conhecimento de todos os detalhes do Programa) desde o recebimento dos reportes.

Importante destacar que, durante todo o tratamento do reporte, serão assegurados o contraditório, a ampla defesa e a integral observância das normas e dos princípios éticos e normativos à(s) pessoas(s) reportada(s).

Sempre com a garantia do sigilo e da confidencialidade, o conteúdo, a quantidade e demais informações gerais e importantes dos reportes recebidos serão objeto de constante monitoramento pelo Oficial de Compliance, para que os resultados obtidos de seu estudo sejam utilizados para o aprimoramento contínuo do Programa de Integridade do escritório.

Por fim, convém esclarecer que a pessoa reportante, caso prefira, poderá enviar seu reporte diretamente ao Oficial de Compliance e/ou aos consultores externos independentes contratados pelo escritório.
 

Canal de comunicação

 
 

Canal de Comunicação


O Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia determina a permanente disponibilização de um Canal de Comunicação destinado não apenas ao tratamento de eventuais denúncias, como também ao esclarecimento de dúvidas e ao envio de sugestões, reclamações e registros de fatos relacionados às matérias nele regulamentadas, envolvendo todas as pessoas discriminadas no art. 3º do Código de Integridade.

Conforme previamente estabelecido no Código de Integridade do escritório (em especial, em seu Cap. III, específico sobre o tema), bem como nas políticas e regulamentos internos específicos, além da possibilidade de anonimato, ao Reportante de boa-fé e ao seu reporte (existência e conteúdo) são garantidos o sigilo e a confidencialidade, bem como a proteção contra qualquer forma de retaliação no âmbito do escritório.

O Canal de Comunicação é administrado e gerenciado por consultores externos independentes e especializados, contratados justamente para, além de garantir ainda mais proteção, segurança, sigilo e confidencialidade, assegurar também a imparcialidade e tecnicidade (com o profundo conhecimento de todos os detalhes do Programa) desde o recebimento dos reportes.

Importante destacar que, durante todo o tratamento do reporte, serão assegurados o contraditório, a ampla defesa e a integral observância das normas e dos princípios éticos e normativos à(s) pessoas(s) reportada(s).

Sempre com a garantia do sigilo e da confidencialidade, o conteúdo, a quantidade e demais informações gerais e importantes dos reportes recebidos serão objeto de constante monitoramento pelo Oficial de Compliance, para que os resultados obtidos de seu estudo sejam utilizados para o aprimoramento contínuo do Programa de Integridade do escritório.

Por fim, convém esclarecer que a pessoa reportante, caso prefira, poderá enviar seu reporte diretamente ao Oficial de Compliance e/ou aos consultores externos independentes contratados pelo escritório.
 
 
 
Humberto Ávila Advocacia 
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