Humberto Ávila Advocacia

Atuação

Advocacia Litigiosa Administrativa

Humberto Ávila Advocacia patrocina grandes causas tributárias perante os órgãos da administração tributária federal, estadual ou municipal, compreendendo o domínio dos diversos instrumentos jurídicos para a garantia dos interesses de nossos clientes, de modo a aplicar aquele que melhor se ajuste à sua rápida e efetiva proteção. A atuação ocorre de forma pessoalizada, com o acompanhamento integral do processo, desde o seu protocolo até o seu julgamento final, com a entrega de memoriais e sustentação oral perante os órgãos julgadores.

Atuação em tribunais superiores

A atuação de Humberto Ávila Advocacia também se destaca no patrocínio de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, através da apresentação de recursos, memoriais e da realização de sustentação oral em julgamentos de casos paradigmáticos no âmbito do Direito Tributário.

Elaboração de pareceres jurídicos

O Escritório também oferece a seus clientes a elaboração de pareceres jurídicos, assim entendida a manifestação fundamentada do Professor Titular Humberto Ávila sobre determinado problema jurídico. Os pareceres são elaborados levando em conta as necessidades específicas de cada cliente, os problemas enfrentados, tomando como estrutura a legislação vigente, a jurisprudência dos principais tribunais brasileiros e a mais relevante doutrina, tanto brasileira quanto estrangeira.

Atuação

Humberto Ávila

Advogado e Parecerista desde 1991. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (17. ed. 2016, traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (4. ed. 2016, traduzida para o espanhol e para o inglês).

Martha Toribio Leão

Advogada. Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora dos Cursos de Especialização e Atualização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Graduada (2010) e Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Direito Tributário (2014) e Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (2017).

Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance da Humberto Ávila Advocacia (2018-2021). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Professor convidado no Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER.

Destaques

• Posse na Academia Brasileira de Direito Tributário

O Professor Humberto Ávila tomou posse como Titular da Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, em evento solene no dia 13 de novembro de 2017, durante o XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, evento comemorativo aos 30 anos da ABDT.

• Reconhecimento Chambers Latin America Tax 2017

Humberto Ávila foi reconhecido como um dos profissionais mais admirados da área de Direito Tributário no ranking divulgado pela Chambers para a América Latina. A publicação é enfática com relação ao prestígio do profissional: "Humberto Ávila of Humberto Ávila Advogados Associados is a highly respected counsel with many years of experience in the field. He is also very active in academic circles". Disponível em: http://www.chambersandpartners.com/41/49/editorial/9/1

• Atuação em tribunais superiores

O Professor Humberto Ávila recebeu o Título de Professor Emérito pelo pelo Centro de Extensão Universitária – CEU e Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, em cerimônia presidida pelo Professor Ives Gandra da Silva Martins e realizada no dia 07 de novembro de 2014, durante o XXXIX Simpósio de Direito Tributário: "Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza", na qual também proferiu a palestra de abertura. O Título de Professor Emérito é concedido a um grupo muito restrito de juristas, em razão da sua contribuição inestimável às atividades científicas do País.

• Posse Professor Titular de Direito Tributário na USP

O Professor Humberto Ávila tomou posse como Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, em cerimônia presidida pelo Diretor da Faculdade Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci e realizada no dia 20 de outubro de 2014. A tese de titularidade do Professor Humberto foi publicada e encontra-se em sua quarta edição: "Teoria da Segurança Jurídica", 4ª ed., Malheiros, São Paulo, 2016. O cargo de Professor Titular é o mais alto cargo ativo da carreira acadêmica brasileira.

Destaques