Humberto Ávila Advocacia

Sócios

Humberto Ávila

Advogado e Parecerista desde 1991. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (20. ed. 2021, traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (5. ed. 2019, traduzida para o espanhol e para o inglês); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (2018); Constituição, Liberdade e Interpretação, São Paulo, Malheiros (2019).
Currículo Lattes.

Martha Toribio Leão

Advogada. Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo com distinção e indicação para publicação (2017), com estadias de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (2016) e no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, MAX-PLANCK, na Alemanha (2017). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, com dissertação indicada para publicação (2014). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2018). Especialista em Direito do Estado (2012) e Graduada em Direito (2010) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Conselho Diretivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.

Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2021). Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor do livro: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017).
Currículo Lattes.

Advogados

João Alho Neto

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Especialista em Direito Tributário pelo IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015), com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Mestrando em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália.
Currículo Lattes.

Eduardo Kowarick Halperin

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários – IET em parceria coma Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016).
Currículo Lattes.

Débora Dolfini Agliardi

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2020-2022). Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI (2020-2022).
Currículo Lattes.

Sócios

Humberto Ávila

Advogado e Parecerista desde 1991. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (20. ed. 2021, traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (5. ed. 2019, traduzida para o espanhol e para o inglês); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (2018); Constituição, Liberdade e Interpretação, São Paulo, Malheiros (2019).
Currículo Lattes.

Martha Toribio Leão

Advogada. Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo com distinção e indicação para publicação (2017), com estadias de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (2016) e no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, MAX-PLANCK, na Alemanha (2017). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, com dissertação indicada para publicação (2014). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2018). Especialista em Direito do Estado (2012) e Graduada em Direito (2010) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Conselho Diretivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autora dos livros: Controle da Extrafiscalidade, São Paulo, Quartier Latin/IBDT (2015); O Direito Fundamental de Economizar Tributos, São Paulo, Malheiros (2018).
Currículo Lattes.

Bruno Capelli Fulginiti

Advogado. Oficial de Compliance do escritório Humberto Ávila Advocacia (2018-2021). Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2022). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012). Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália (2019). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (2006). Autor do livro: Deduções no Imposto de Renda, São Paulo, Quartier Latin (2017).
Currículo Lattes.

Advogados

João Alho Neto

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, dissertação aprovada com a distinção “Magna Cum Laude” (2020). Especialista em Direito Tributário pelo IBDT (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015), com período cursado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ. Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP (2017-2019). Mestrando em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova, Itália.
Currículo Lattes.

Eduardo Kowarick Halperin

Advogado. Professor assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários – IET em parceria coma Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016).
Currículo Lattes.

Débora Dolfini Agliardi

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2020). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (2020-2022). Graduanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI (2020-2022).
Currículo Lattes.

Programa de integridade

Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

Programa de Integridade

Transparência

Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.

Oficial de Compliance

O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br

Programa de integridade

Desde a sua fundação, o escritório Humberto Ávila Advocacia sempre se orientou pela prestação de serviços jurídicos de excelência a partir de conhecimentos especializados e do compromisso com a integridade de suas condutas. Essa trajetória é marcada pela observância de valores fundamentais, dentre os quais o compromisso com a ética, a constante busca pela excelência dos serviços prestados, a pessoalidade e a proximidade com o cliente, a tradição da atividade advocatícia combinada com a indispensável inovação de suas práticas e, além disso, o respeito absoluto aos seus clientes, colaboradores, autoridades públicas e demais envolvidos na sua atuação profissional.

Nesses termos, o escritório Humberto Ávila Advocacia resolveu formalizar os seus valores e responsabilidades mediante a implementação de um rigoroso Programa de Integridade. Concebido, implementado e gerenciado com o auxílio de consultores externos especializados, o Programa de Integridade do escritório Humberto Ávila Advocacia foi integralmente customizado, em atenção às significativas especificidades do setor em que atua e, sobretudo, ao alto padrão de excelência do escritório e de seus clientes. Sua estrutura normativa é regida, de um lado, por um Código de Integridade, que traz regras claras, objetivas e de aplicação imediata e, de outro lado, por políticas de compliance, que abordam a relação do escritório e de seus integrantes com terceiros, de modo a respeitar as boas práticas nacionais e internacionais.

Código de Integridade

Programa de Integridade

Transparência

Nos termos da sua Política Anticorrupção, o escritório Humberto Ávila Advocacia não realiza qualquer tipo de patrocínio ou doação político-eleitoral, seja em sentido estrito diante da proibição legal, seja no fornecimento de recursos, como estrutura a partidos políticos, a candidatos ou diretórios. Ademais, o escritório também conta com a política de não realizar nenhum tipo de doação à instituição filantrópica, associação sem fins lucrativos ou iniciativa de qualquer tipo.

Em razão da sua Política de Proteção de Dados, Documentos e Informações, bem como das regras de sigilo e confidencialidade previstas pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e demais atos normativos sobre o tema, o escritório Humberto Ávila Advocacia não compartilha informações sobre contratos vigentes ou encerrados, com empresas públicas ou privadas. Tais informações, se e quando necessário, serão disponibilizadas às autoridades competentes, nos termos da legislação.

Oficial de Compliance

O cargo de Oficial de Compliance está previsto no contrato social do escritório Humberto Ávila Advocacia e será exercido por pessoa designada pelos seus sócios por um mandato de três anos prorrogáveis por até mais duas oportunidades sucessivas.

Atualmente, o sócio Bruno Capelli Fulginiti exerce o seu primeiro mandato como Oficial de Compliance (2018-2021), sendo responsável pela implementação do Programa de Integridade e demais atribuições previstas no art. 5º do Código de Integridade do escritório.

E-mail de contato do Oficial de Compliance - compliance@humbertoavila.com.br